Processo 313673/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2013 10:56
Autuado em 16/05/2013 10:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3675/2019 da Segunda Câmara, de 03/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão   3675/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão   3675/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Gestor ordenador das despesas LUCIMARA DAMACENO CACILHA TEODORO
Gestor ordenador das despesas MARLI DA SILVA MELO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA – QUINTA DO SOL
Representante legal ANTONIO ROBERTO DE ASSIS
Representante legal JOÃO CLAUDIO ROMERO

Juntadas
DataDescrição
01/10/2014 07:51 Devolução do Ofício - OCN - 16194/14 - DP
28/07/2014 08:28 Devolução do Ofício OCN - 12751/14 - DP
09/07/2014 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 627787/14
08/07/2014 12:03 do Protocolo 625334/14
13/06/2014 09:15 Devolução do Ofício OCN - 9578/14 - DP
10/06/2014 12:06 AR do ofício OCN - 9576/14 - DP
10/06/2014 12:06 AR do ofício OCN - 9575/14 - DP
09/06/2014 17:11 do Protocolo 540673/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2014 Edital Diverso   425/ 2014   
DP  16/09/2014 Ofício de Contraditório   16194/ 2014   
DP  18/08/2014 Edital Diverso   322/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12751/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9575/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9576/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9578/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2019 2198 Acórdão nº 3675/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6384/2017
22/10/2014 991 Edital Diverso nº 425/2014
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 2186/2014
22/08/2014 949 Edital Diverso nº 322/2014
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1633/2014
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1525/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11199/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2020 09:48 DP  
29/01/2020 15:48 CMEX Informação nº 251/2020 -
26/11/2019 14:27 S2C Acórdão nº 3675/2019 -
26/11/2019 14:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 15/2020 -
30/10/2019 13:50 GCILB  
29/10/2019 16:00 SMPJTC  
23/10/2019 10:27 2PC Parecer nº 1004/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
23/10/2019 09:47 SMPjTC  
22/10/2019 08:14 CGM Instrução nº 4150/2019 -
21/10/2019 12:50 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM  
19/12/2014 09:34 COFIT  
16/10/2014 18:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7533/2014 -
16/10/2014 18:04 DP Edital Diverso nº 425/2014 -
06/10/2014 10:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2186/2014 -
12/08/2014 09:54 DP Edital Diverso nº 322/2014 -
12/08/2014 09:54 DP Informação nº 16043/2014 -
12/08/2014 09:54 DP Informação nº 17070/2014 -
12/08/2014 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 16194/2014 -
01/08/2014 14:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1633/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Informação nº 11369/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Informação nº 13369/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 12751/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9575/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9576/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9578/2014 -
16/05/2013 15:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 1525/2014 -
16/05/2013 15:35 DAT Instrução nº 3867/2014 -
16/05/2013 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11199/2013 -

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